TRF1 - 0005036-80.2009.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de janeiro de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO DE SOUSA CUNHA FILHO - PA11591 .
APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
O processo nº 0005036-80.2009.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
02/06/2022 12:18
Conclusos para decisão
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12/11/2019 14:31
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2019 21:41
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 21:41
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 21:41
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 21:41
Juntada de Petição (outras)
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27/09/2019 19:19
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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14/10/2013 15:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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14/10/2013 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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14/10/2013 12:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CERTIDÃO
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14/10/2013 12:58
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
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11/10/2013 14:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO
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11/10/2013 14:05
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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09/10/2013 09:17
PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO
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15/05/2013 17:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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10/05/2013 14:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:25
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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28/10/2011 12:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/10/2011 12:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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28/10/2011 10:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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27/10/2011 18:20
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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