TRF1 - 0039724-60.2002.4.01.3400

03/02/2022 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

03/02/2022 20:00

Juntada de Informação

03/02/2022 19:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

02/02/2022 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/02/2022 23:59.

08/12/2021 05:38

Decorrido prazo de CARLONI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL - EIRELI - EPP em 07/12/2021 23:59.

07/12/2021 12:28

Juntada de manifestação

05/11/2021 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021 01:10

Decorrido prazo de CARLONI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL - EIRELI - EPP em 19/10/2021 23:59.

19/10/2021 09:13

Juntada de manifestação

23/09/2021 15:52

Juntada de manifestação

17/09/2021 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2021 00:51

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 00:11

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.

18/08/2021 10:00

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021 14:11

Juntada de manifestação

30/06/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021 13:06

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 13:06

Juntada de volume

17/06/2021 04:11

Juntada de volume

17/06/2021 01:13

Juntada de volume

17/06/2021 01:12

Juntada de volume

17/06/2021 01:10

Juntada de volume

17/06/2021 01:07

Juntada de volume

14/06/2021 13:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/06/2021 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

10/06/2021 17:05

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/05/2021 11:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/05/2021 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/05/2021 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/01/2021 10:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

21/01/2021 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/01/2021 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/01/2021 16:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/12/2020 17:35

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

05/11/2020 15:07

VISTA A FAZENDA NACIONAL

09/03/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/03/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/01/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 06.03.2020). -

28/02/2020 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

28/02/2020 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

28/02/2020 10:30

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

20/02/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO

07/02/2020 12:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

06/02/2020 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2020

01/10/2019 16:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/10/2019 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/10/2019 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/10/2019 10:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

30/09/2019 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805085 CONTRA-RAZOES

30/08/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG /RE

05/08/2019 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771201 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

05/08/2019 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771202 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

22/07/2019 18:02

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ELETROBRAS

28/06/2019 09:39

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

25/04/2019 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

25/04/2019 10:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

13/03/2018 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/03/2018 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/03/2018 17:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

06/03/2018 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4417855 CONTRA-RAZOES

25/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

28/11/2017 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/11/2017 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/11/2017 17:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

21/11/2017 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4352867 RECURSO ESPECIAL

21/11/2017 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4347206 SUBSTABELECIMENTO

21/11/2017 12:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 06

14/11/2017 13:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/11/2017 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/10/2017 16:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/10/2017 15:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA

20/10/2017 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4344368 SUBSTABELECIMENTO

20/10/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 19/10/2017 )

18/10/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017. Nº de folhas do processo: 920. Destino: ARM.31 - E

13/10/2017 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

10/10/2017 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL/VOT E EMENTA

25/09/2017 15:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/09/2017 - DISPONIBILIZADO EM 22/09/2017 - PAGS. 533-590

18/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - conheceu parcialmente dos Embargos de Declaração e, nessa parte, os rejeitou

08/09/2017 10:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/09/2017 - DISPONIBILIZADO EM 06/09/2017 - PAGS. 1122-1164

05/09/2017 11:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2017

17/07/2017 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/07/2017 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

13/07/2017 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4233678 SUBSTABELECIMENTO

13/06/2017 10:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4218274 PETIÇÃO

31/05/2017 09:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/L

23/05/2017 12:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/05/2017 08:45

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIO

17/05/2017 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4203974 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/05/2017 15:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

11/05/2017 18:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ELETROBRAS

11/05/2017 11:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NATALIA RODRIGUES DE ARAUJO - CÓPIA

08/05/2017 10:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/05/2017 10:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MONIQUE BORGES DE MORAIS - CÓPIA

05/05/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/05/2017 )

03/05/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017. Nº de folhas do processo: 907. Destino: ARM. 35-J

25/04/2017 15:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/04/2017 - DISPONIBILIZADA EM 24/04/2017 (1518/1598)

25/04/2017 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 12-L

24/04/2017 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PUBLICAR ACÓRDÃO

10/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos infringentes

31/03/2017 12:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017 DISPONIBILIZADA EM 30/03/2017 (PÁG. 5305/5355)

30/03/2017 12:45

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

29/03/2017 13:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2017

02/02/2016 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/02/2016 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/02/2016 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3066326 RECURSO EXTRAORDINARIO

01/02/2016 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3066327 RECURSO ESPECIAL

29/01/2016 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/C

29/01/2016 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

20/08/2015 16:56

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

29/10/2014 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/10/2014 15:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/10/2014 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/10/2014 15:01

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

24/10/2014 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

23/10/2014 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

14/08/2014 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/08/2014 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/08/2014 14:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/08/2014 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 08/B

13/08/2014 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/08/2014 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 19:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

04/07/2013 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

03/07/2013 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

03/07/2013 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3129036 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

25/06/2013 16:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-41/F

18/06/2013 16:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/06/2013 16:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

07/06/2013 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

07/06/2013 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

20/05/2013 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/05/2013 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/05/2013 17:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/05/2013 18:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

13/05/2013 16:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/05/2013 16:29

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

10/05/2013 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3065057 EMBARGOS DE DECLARACAO

15/04/2013 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/M

09/04/2013 18:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/04/2013 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/03/2013 15:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CARLONI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

22/03/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/032013 E DIVULGADO NO DIA 21/03/2013 PAGS. 484/517.

19/03/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2013 E DIVULGADO NO DIA 21/03/2013. Nº de folhas do processo: 857. Destino: ARM. 19-G

13/03/2013 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-D

12/03/2013 12:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/03/2013 10:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/03/2013

01/03/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/02/2013 07:58

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 01/03/2013 ÀS 9 HORAS (JFCR)

07/02/2013 15:53

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 08 DE FEVEREIROI DE 2013

07/02/2013 15:43

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013

29/01/2013 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

25/01/2013 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

18/12/2012 09:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

17/12/2012 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2012. Teor do despacho : 08 B

21/11/2012 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/I

21/11/2012 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / DEVOLVER PARA PARA DAR VISTA

20/11/2012 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

19/11/2012 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

16/11/2012 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2984824 PETIÇÃO

14/11/2012 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 37/L

14/11/2012 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / PARA JUNTAR PETIÇÃO-

14/11/2012 11:46

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

28/04/2011 07:45

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 29/04/2011 ÀS 9HS (JFCR)

08/07/2010 23:19

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

18/08/2009 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

18/08/2009 12:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

18/08/2009 12:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 30

10/08/2009 10:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

10/08/2009 10:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - 08 A

04/08/2009 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

30/07/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 04/08/2009. Teor do despacho : 13 H

30/07/2009 12:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE O JULGAMENTO DO RECURSO ESTÁ SUSPENSO. (DE MERO EXPEDIENTE)

21/07/2009 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-07/CHÃO

21/07/2009 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/08/2008 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

25/08/2008 17:54

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

18/08/2008 14:56

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1998032 MANIFESTACAO

06/08/2008 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1974118 MANIFESTACAO

06/08/2008 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1977765 MANIFESTACAO

06/08/2008 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1979912 MANIFESTACAO

12/06/2008 13:01

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF OFICIO DEVOLVENDO PETIÇÃO DE INCIDENTE DE ORDEM PÚBLICA

12/06/2008 09:39

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1968175 APRESENTANDO

31/03/2008 11:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23/A

25/03/2008 12:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

24/03/2008 14:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - 09G

04/03/2008 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

03/03/2008 07:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 04/03/2008

27/02/2008 11:14

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 09L. (DE MERO EXPEDIENTE)

26/02/2008 12:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1954175 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/02/2008 12:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1955406 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/02/2008 12:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1963409 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

22/02/2008 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B

21/02/2008 16:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/02/2008 14:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

12/02/2008 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

31/01/2008 17:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CARLONI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA)

29/01/2008 11:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETROBRAS)

25/01/2008 08:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 25/01/2008 - PAGS. 313 À 345.

22/01/2008 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 25/01/2008. Nº de folhas do processo: 612. Destino: ARM. 5-F.

13/12/2007 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 18 M

13/12/2007 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/12/2007 11:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 13/12/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/12/2007

04/12/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da ELETROBRÁS e à remessa oficial, e negou provimento às apelações da União e da autora

26/09/2007 13:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 25/09/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/09/2007

24/09/2007 15:31

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 25/09/2007 ÀS 09:00H.

11/09/2007 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - em face da ausência, por motivo de licença do Exmo. Sr. Relator

05/09/2007 10:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 05/09/2007

31/08/2007 11:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2007

14/09/2006 15:01

CONCLUSÃO AO RELATOR

14/09/2006 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1736621 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

12/09/2006 14:53

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 15/A

05/09/2006 15:34

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

10/11/2004 18:12

CONCLUSÃO AO RELATOR

10/11/2004 18:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA