03/09/2025 15:18

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:50

Decorrido prazo de EUGENIA MARTINS SILVA DE FREITAS em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 22:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:29

Juntada de documento sirea
25/06/2025 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de EUGENIA MARTINS SILVA DE FREITAS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:40

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 09:02

Juntada de documento sirea
28/05/2025 03:06

Juntada de documento sirea
28/05/2025 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 00:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 00:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:36

Juntada de documento sirea
28/05/2025 00:36

Juntada de documento sirea
08/04/2025 17:35

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:28

Decorrido prazo de EUGENIA MARTINS SILVA DE FREITAS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:01

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004025-77.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUGENIA MARTINS SILVA DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:08

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:08

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:08

Homologada a Transação
14/01/2025 09:34

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/12/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:29

Juntada de contestação
25/11/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:34

Juntada de aditamento à inicial
23/10/2024 08:21

Juntada de aditamento à inicial
22/10/2024 10:03

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/07/2024 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 16:40

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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