03/06/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
15/05/2025 07:47

Juntada de Certidão
15/05/2025 07:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/04/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:22

Juntada de documento sirea
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA BORGES em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:57

Juntada de documento sirea
31/03/2025 16:57

Juntada de documento sirea
31/03/2025 16:57

Juntada de documento sirea
26/03/2025 11:25

Juntada de documentos diversos
15/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA BORGES em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:02

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003342-40.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:08

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:08

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:08

Homologada a Transação
13/01/2025 14:22

Conclusos para julgamento
03/01/2025 09:57

Juntada de manifestação
23/12/2024 11:22

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 22:40

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
28/09/2024 02:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA BORGES em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:20

Perícia agendada
05/09/2024 14:14

Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 16:54

Desentranhado o documento
04/09/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 14:42

Conclusos para decisão
06/06/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
06/06/2024 17:22

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 10:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 10:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 10:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 10:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 10:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 10:06

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 10:45

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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