27/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 17:34

Juntada de procuração
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 04:24

Decorrido prazo de ANA CLEIDE ANDRADE em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 04:24

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUEL ANDRADE SILVA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 20:08

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
05/08/2025 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 06:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 06:53

Juntada de documento sirea
18/06/2025 09:05

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUEL ANDRADE SILVA em 06/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ANA CLEIDE ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:31

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007429-73.2023.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

M.

A.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO VINICIUS COSTA COELHO - MA20353 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189112170 Destinatários: A.

M.

A.

S.

ANA CLEIDE ANDRADE CAIO VINICIUS COSTA COELHO - (OAB: MA20353) ANA CLEIDE ANDRADE FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189112170).

BALSAS, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
27/05/2025 17:21

Juntada de documento sirea
27/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:20

Juntada de documento sirea
27/05/2025 17:18

Juntada de documento sirea
07/04/2025 06:51

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 00:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 18:27

Juntada de cumprimento de sentença
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de ANA CLEIDE ANDRADE em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUEL ANDRADE SILVA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:02

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007429-73.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ANA CLEIDE ANDRADE AUTOR: A.

M.

A.

S.

ASSISTENTE: ANA CLEIDE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:09

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Homologada a Transação
07/01/2025 14:37

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
26/10/2024 11:20

Juntada de manifestação
25/10/2024 18:04

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:12

Juntada de laudo social - hipossuficiência
03/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:13

Juntada de Certidão
13/05/2024 08:02

Juntada de laudo médico - impedimento
27/03/2024 00:43

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 12:32

Perícia agendada
14/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:18

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 09:05

Conclusos para decisão
05/02/2024 19:41

Juntada de manifestação
22/01/2024 09:17

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 11:47

Juntada de manifestação
07/12/2023 09:38

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
31/10/2023 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2023 13:36

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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