28/08/2025 09:33

Juntada de manifestação
28/08/2025 01:22

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:13

Juntada de documento sirea
25/06/2025 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL ARRUDA SOUZA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:28

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
04/06/2025 17:47

Juntada de manifestação
27/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:23

Juntada de documento sirea
27/05/2025 16:23

Juntada de documento sirea
27/05/2025 16:23

Juntada de documento sirea
03/04/2025 11:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 00:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
17/02/2025 17:15

Juntada de manifestação
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:02

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007389-91.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: RAIMUNDA ARRUDA DA SILVA SOUZA AUTOR: G.

A.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:58

Juntada de manifestação
20/01/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:09

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Homologada a Transação
08/01/2025 14:26

Conclusos para julgamento
20/10/2024 19:58

Juntada de manifestação
18/09/2024 16:46

Juntada de contestação
02/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:21

Juntada de termo
09/07/2024 00:36

Decorrido prazo de GABRIEL ARRUDA SOUZA em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:29

Perícia agendada
21/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:08

Juntada de emenda à inicial
10/04/2024 16:25

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 14:50

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
18/12/2023 12:12

Juntada de Informação de Prevenção
20/10/2023 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
20/10/2023 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
20/10/2023 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
20/10/2023 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2023 12:47

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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