30/07/2025 06:55

Juntada de Certidão
30/07/2025 06:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/07/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:38

Juntada de manifestação
03/07/2025 01:50

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 02:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:53

Juntada de documento sirea
19/06/2025 20:27

Juntada de manifestação
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA IREIDE TOTE DE MORAIS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:37

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:44

Juntada de documento sirea
27/05/2025 20:44

Juntada de documento sirea
27/05/2025 20:44

Juntada de documento sirea
10/04/2025 17:51

Juntada de Informações prestadas
19/03/2025 13:49

Juntada de petição intercorrente
15/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:49

Juntada de manifestação
22/01/2025 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005408-90.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA IREIDE TOTE DE MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:09

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Homologada a Transação
15/01/2025 13:35

Conclusos para julgamento
10/01/2025 21:27

Juntada de manifestação
08/01/2025 16:42

Juntada de contestação
25/11/2024 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:04

Juntada de manifestação
28/10/2024 20:36

Juntada de manifestação
22/10/2024 20:59

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:01

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 11:14

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
27/08/2024 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 22:59

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2024 22:59

Juntada de Certidão
07/08/2024 22:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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