18/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:09

Juntada de manifestação
02/07/2025 06:38

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005930-20.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIANY LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194709170 Destinatários: MARCIANY LIMA DOS SANTOS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194709170).

BALSAS, 30 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
30/06/2025 02:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:44

Juntada de documento sirea
25/06/2025 07:18

Decorrido prazo de MARCIANY LIMA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:10

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
11/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 00:18

Juntada de documento sirea
31/05/2025 00:18

Juntada de documento sirea
31/05/2025 00:18

Juntada de documento sirea
08/05/2025 11:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:38

Juntada de manifestação
04/02/2025 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 04/02/2025.
04/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:32

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 23:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 23:32

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 23:32

Juntada de Certidão
31/01/2025 23:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 23:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 23:32

Homologada a Transação
30/01/2025 13:14

Conclusos para julgamento
26/01/2025 21:19

Juntada de manifestação
23/01/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005930-20.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
21/01/2025 09:36

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 21:46

Juntada de contestação
09/12/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:18

Juntada de manifestação
30/10/2024 11:00

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 11:35

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
05/09/2024 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2024 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 14:27

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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