01/09/2025 10:01

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
05/08/2025 20:08

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
05/08/2025 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 06:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 06:46

Juntada de documento sirea
25/06/2025 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LORENA RAMOS BEZERRA em 06/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:10

Decorrido prazo de RUTH BEZERRA SILVA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:29

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007297-16.2023.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

R.

B. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828 e LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189099476 Destinatários: L.

R.

B.

RUTH BEZERRA SILVA LANUZA FERNANDES DAMASCENO - (OAB: MA15995) ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - (OAB: MA16828) RUTH BEZERRA SILVA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189099476).

BALSAS, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
27/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:50

Juntada de documento sirea
27/05/2025 16:50

Juntada de documento sirea
27/05/2025 16:50

Juntada de documento sirea
13/05/2025 09:03

Juntada de manifestação
24/03/2025 12:52

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 00:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 08:18

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007297-16.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L.

R.

B.

ASSISTENTE: RUTH BEZERRA SILVA REPRESENTANTE: RUTH BEZERRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:10

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Homologada a Transação
07/01/2025 15:01

Conclusos para julgamento
20/11/2024 08:53

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:00

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 16:20

Juntada de contestação
16/09/2024 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:41

Juntada de petição intercorrente
12/08/2024 11:34

Juntada de laudo social - hipossuficiência
03/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:57

Juntada de petição intercorrente
14/04/2024 23:03

Juntada de laudo médico - impedimento
09/02/2024 00:08

Decorrido prazo de LANUZA FERNANDES DAMASCENO em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:54

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:36

Decorrido prazo de LORENA RAMOS BEZERRA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:16

Perícia agendada
29/01/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:10

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2023 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2023 14:51

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
31/10/2023 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
13/10/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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