27/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:50

Decorrido prazo de LAIS MIRELLY RIBEIRO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 22:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:22

Juntada de documento sirea
11/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:32

Decorrido prazo de LAIS MIRELLY RIBEIRO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:55

Decorrido prazo de LAIS MIRELLY RIBEIRO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003911-41.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAIS MIRELLY RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDOMIR ALVES FEITOSA - MA21094 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189321676 Destinatários: LAIS MIRELLY RIBEIRO DA SILVA VALDOMIR ALVES FEITOSA - (OAB: MA21094) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189321676).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:01

Juntada de documento sirea
28/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:24

Juntada de documento sirea
28/05/2025 15:15

Juntada de documento sirea
28/05/2025 15:08

Juntada de documento sirea
07/05/2025 09:51

Juntada de manifestação
08/04/2025 18:16

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
04/02/2025 15:06

Juntada de manifestação
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:51

Decorrido prazo de LAIS MIRELLY RIBEIRO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003911-41.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIS MIRELLY RIBEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:10

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Homologada a Transação
07/01/2025 15:06

Conclusos para julgamento
06/01/2025 14:40

Juntada de manifestação
19/12/2024 20:44

Juntada de contestação
25/11/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:12

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
29/07/2024 16:22

Juntada de Informação de Prevenção
08/06/2024 05:08

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 05:08

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 05:08

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 05:08

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 10:19

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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