27/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 05:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:50

Decorrido prazo de FRANCILMARA SIMPLICIO DE MATOS em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 22:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:29

Juntada de documento sirea
18/06/2025 09:19

Decorrido prazo de FRANCILMARA SIMPLICIO DE MATOS em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:22

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
11/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003944-31.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCILMARA SIMPLICIO DE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIZAM RODRIGUES DOS REIS - MA22856 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189164281 Destinatários: FRANCILMARA SIMPLICIO DE MATOS MARIZAM RODRIGUES DOS REIS - (OAB: MA22856) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189164281).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:25

Juntada de documento sirea
28/05/2025 00:25

Juntada de documento sirea
28/05/2025 00:25

Juntada de documento sirea
08/04/2025 19:22

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de FRANCILMARA SIMPLICIO DE MATOS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:04

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003944-31.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCILMARA SIMPLICIO DE MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:10

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Homologada a Transação
07/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento
23/12/2024 15:28

Juntada de manifestação
19/12/2024 21:58

Juntada de contestação
29/11/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:51

Juntada de emenda à inicial
22/10/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 16:28

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/08/2024 11:50

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 10:00

Juntada de emenda à inicial
11/06/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 11:06

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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