29/07/2025 22:23

Juntada de Certidão
29/07/2025 22:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 22:22

Juntada de procuração
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:05

Decorrido prazo de GISLENE MENDES AGUIAR em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 02:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:30

Juntada de documento sirea
25/06/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:18

Decorrido prazo de GISLENE MENDES AGUIAR em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:42

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006205-66.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GISLENE MENDES AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYDJA LUCIANA CASTRO GARCES - MA23373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189174248 Destinatários: GISLENE MENDES AGUIAR NAYDJA LUCIANA CASTRO GARCES - (OAB: MA23373) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189174248).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:25

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:25

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:25

Juntada de documento sirea
07/04/2025 19:36

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de GISLENE MENDES AGUIAR em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:04

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1006205-66.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISLENE MENDES AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:11

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Homologada a Transação
08/01/2025 12:50

Conclusos para julgamento
07/01/2025 19:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/01/2025 18:31

Juntada de contestação
09/12/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 23:37

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 09:58

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 10:51

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
03/10/2024 15:59

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 17:19

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009017-18.2023.4.01.3704

Gesse de SA Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoel Messias Castro dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0001307-38.2002.4.01.3400

Uniao Federal

Sindicato das Entidades Mantenedoras do ...

Advogado: Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2007 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1008010-88.2023.4.01.3704

Marcia Porto Costa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Cordeiro Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1002251-76.2024.4.01.4200

Abc Empreendimentos LTDA

Delegado da Receita Federal de Boa Vista

Advogado: Thiago Andriotti Arpini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1003643-88.2017.4.01.3200

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Mario Jose Chagas Paulain

Advogado: Antonio das Chagas Ferreira Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2018 20:27

Exibir Processo