TRF1 - 1005539-02.2023.4.01.3704

1ª instância - Balsas

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Polo Ativo

Partes

MARIA EDILEUZA MESSIAS

CPF *13.***.*96-21

Advogados

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 4052/TO

CPF *25.***.*50-10

EDSON DIAS DE ARAUJO

OAB: 6299/TO

CPF *74.***.*14-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 10:19

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 20/08/2025 03:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

  • 20/08/2025 03:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 10:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2025 06:36

    Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.

  • 04/08/2025 02:36

    Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 02/08/2025 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 31/07/2025 10:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 31/07/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 10:31

    Juntada de documento sirea

  • 31/07/2025 10:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 31/07/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 10:14

    Juntada de documento sirea

  • 25/07/2025 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2025 01:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 09:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 17:13

    Juntada de documento sirea

  • 10/06/2025 17:12

    Juntada de documento sirea

  • 10/06/2025 17:10

    Juntada de documento sirea

  • 07/05/2025 11:36

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 01/04/2025 23:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 15:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/02/2025 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2025 00:09

    Publicado Sentença Tipo B em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 31/01/2025 23:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2025 23:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/01/2025 23:32

    Transitado em Julgado em 31/01/2025

  • 31/01/2025 23:32

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 23:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2025 23:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2025 23:32

    Homologada a Transação

  • 30/01/2025 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 17:47

    Juntada de manifestação

  • 23/01/2025 00:04

    Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.

  • 23/01/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005539-02.2023.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

    Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)

  • 21/01/2025 09:37

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 09:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2025 09:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 01:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2024 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 14:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/10/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 10:23

    Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente

  • 03/07/2024 10:36

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 13:12

    Perícia agendada

  • 18/06/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 10:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2024 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 15:11

    Juntada de manifestação

  • 01/03/2024 17:23

    Juntada de contestação

  • 22/02/2024 16:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/02/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2024 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 00:30

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 14/09/2023 11:37

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA

  • 14/09/2023 11:37

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/08/2023 16:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/08/2023 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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