19/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:49

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA VIEIRA DE MATOS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:52

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 03:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:06

Juntada de documento sirea
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA VIEIRA DE MATOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:40

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005469-48.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA VIEIRA DE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAZARETH DE FATIMA PAIVA NUNES PAE LIMA - MA12204 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189165053 Destinatários: MARIA FRANCISCA VIEIRA DE MATOS NAZARETH DE FATIMA PAIVA NUNES PAE LIMA - (OAB: MA12204) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189165053).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 01:09

Juntada de documento sirea
28/05/2025 01:09

Juntada de documento sirea
28/05/2025 01:09

Juntada de documento sirea
08/04/2025 09:14

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA VIEIRA DE MATOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:04

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005469-48.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FRANCISCA VIEIRA DE MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:11

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Homologada a Transação
08/01/2025 15:19

Conclusos para julgamento
20/12/2024 08:11

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 11:49

Juntada de contestação
26/11/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:44

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 10:10

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 14:10

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
04/09/2024 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
13/08/2024 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 08:26

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 08:26

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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