30/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 03:00

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:40

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 02:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:34

Juntada de documento sirea
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA SILVA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:36

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000227-11.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIO PEREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA DE SOUZA RAMOS - MA9769 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189115314 Destinatários: FLAVIO PEREIRA SILVA LUCIANA DE SOUZA RAMOS - (OAB: MA9769) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189115314).

BALSAS, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
27/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:30

Juntada de documento sirea
27/05/2025 17:30

Juntada de documento sirea
27/05/2025 17:30

Juntada de documento sirea
12/04/2025 21:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 12:06

Juntada de manifestação
13/03/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:51

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:05

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1000227-11.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO PEREIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:11

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Homologada a Transação
13/01/2025 11:51

Conclusos para julgamento
27/09/2024 12:18

Juntada de manifestação
26/09/2024 12:14

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:34

Juntada de termo
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA SILVA em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 11:25

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:47

Perícia agendada
19/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:13

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 11:29

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:39

Juntada de manifestação
07/03/2024 19:59

Juntada de contestação
22/02/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:37

Juntada de manifestação
20/02/2024 16:23

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 17:03

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
24/01/2024 11:13

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2024 07:39

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2024 07:39

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2024 07:39

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2024 07:39

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2024 15:07

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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