28/03/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:07

Juntada de manifestação
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo C em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" AUTOS Nº 1011439-81.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL AUTOR: GEZIEL RODRIGUES DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Considerando a desnecessidade de concordância da parte contrária, visto a formulação de pedido de desistência antes da apresentação de contestação (art. 485,§ 4º CPC), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada e DECRETO a extinção do processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.090/95).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Intime-se.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
06/03/2025 10:57

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/02/2025 09:16

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:30

Juntada de manifestação
28/01/2025 00:03

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1011439-81.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: - manifestar-se sobre possível indeferimento forçado, tendo em vista o motivo de indeferimento de id. 2160060827.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. [assinado eletronicamente] Juíza Federal
24/01/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 13:15

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 17:38

Conclusos para decisão
08/01/2025 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
07/01/2025 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
22/12/2024 07:43

Recebido pelo Distribuidor
22/12/2024 07:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2024 07:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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