09/08/2025 07:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 09:18

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 23:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:16

Juntada de documento sirea
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:03

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ PEREIRA DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:42

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006482-82.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA LUZ PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA LOPES MOURA - PI21031 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189174638 Destinatários: MARIA DA LUZ PEREIRA DE SOUSA AMANDA LOPES MOURA - (OAB: PI21031) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189174638).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:27

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:27

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:27

Juntada de documento sirea
07/04/2025 20:07

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:33

Juntada de manifestação
22/01/2025 03:05

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1006482-82.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA LUZ PEREIRA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:12

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Homologada a Transação
13/01/2025 13:26

Conclusos para julgamento
13/01/2025 09:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/01/2025 19:49

Juntada de contestação
05/12/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:40

Juntada de manifestação
14/11/2024 09:58

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
18/10/2024 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 09:44

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000337-44.2023.4.01.3704

Joao Evangelista Pereira Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ligia Rodrigues Brito Drumm

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1006650-33.2023.4.01.3603

Cristiano Sabino Moreno

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1003430-20.2020.4.01.3704

Ana Carola Miranda Villarroel

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Giovani Roma Missoni

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2021 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1006650-33.2023.4.01.3603

Cristiano Sabino Moreno

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 1001794-92.2024.4.01.3311

Fabio de Jesus Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marilene Goncalves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2024 16:36

Exibir Processo