01/08/2025 00:50

Decorrido prazo de JANIO OLIVEIRA DE SANTANA em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:55

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 20:15

Juntada de documento sirea
16/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JANIO OLIVEIRA DE SANTANA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:28

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006628-60.2023.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANIO OLIVEIRA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189088981 Destinatários: JANIO OLIVEIRA DE SANTANA PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB: MA17135) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189088981).

BALSAS, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
27/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:28

Juntada de documento sirea
27/05/2025 16:28

Juntada de documento sirea
27/05/2025 16:28

Juntada de documento sirea
17/03/2025 11:44

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 00:36

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de JANIO OLIVEIRA DE SANTANA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:05

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1006628-60.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANIO OLIVEIRA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:12

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Homologada a Transação
13/01/2025 15:03

Conclusos para julgamento
01/10/2024 15:32

Juntada de manifestação
30/09/2024 17:48

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:47

Juntada de ato ordinatório
28/06/2024 11:00

Juntada de impugnação
25/06/2024 21:32

Juntada de laudo pericial
18/04/2024 10:11

Perícia agendada
16/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:22

Decorrido prazo de JANIO OLIVEIRA DE SANTANA em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 08:29

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 08:29

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 08:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 10:57

Conclusos para decisão
26/01/2024 08:04

Juntada de manifestação
22/01/2024 09:24

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
27/10/2023 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
27/10/2023 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
27/10/2023 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
27/10/2023 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
29/09/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
29/09/2023 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2023 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
18/09/2023 14:39

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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