26/08/2025 18:09

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:58

Decorrido prazo de LEUANY ARRUDA FERNANDES em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 19:53

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
05/08/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 04:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 04:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 04:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 04:36

Juntada de documento sirea
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:08

Juntada de manifestação
27/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:00

Juntada de documento sirea
27/05/2025 16:47

Juntada de documento sirea
27/05/2025 16:47

Juntada de documento sirea
24/03/2025 13:52

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 00:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:51

Decorrido prazo de LEUANY ARRUDA FERNANDES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:05

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005594-50.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L.

A.

F.

REPRESENTANTE: IVANA DA SILVA ARRUDA FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:12

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Homologada a Transação
14/01/2025 11:04

Conclusos para julgamento
08/10/2024 10:47

Juntada de manifestação
07/10/2024 17:30

Juntada de contestação
26/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:46

Juntada de ato ordinatório
07/08/2024 01:43

Juntada de laudo social - hipossuficiência
03/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:49

Juntada de laudo médico - impedimento
20/02/2024 00:10

Decorrido prazo de LEUANY ARRUDA FERNANDES em 19/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:22

Decorrido prazo de LEUANY ARRUDA FERNANDES em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:55

Perícia agendada
29/01/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:36

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 09:52

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
14/09/2023 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
10/08/2023 14:21

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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