24/04/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 10:39

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de DIOMAR ALVES FEITOZA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:06

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005024-64.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOMAR ALVES FEITOZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se o INSS/AADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada) Em seguida, arquivem-se.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:12

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Homologada a Transação
13/01/2025 15:06

Conclusos para julgamento
22/10/2024 17:17

Juntada de manifestação
21/10/2024 16:53

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:23

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
03/07/2024 00:46

Decorrido prazo de DIOMAR ALVES FEITOZA em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:01

Perícia agendada
18/06/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:19

Decorrido prazo de DIOMAR ALVES FEITOZA em 22/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:04

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023 08:04

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 08:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 13:52

Conclusos para decisão
31/10/2023 13:35

Juntada de petição intercorrente
09/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2023 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2023 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2023 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2023 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2023 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
23/08/2023 17:48

Juntada de Informação de Prevenção
20/07/2023 18:29

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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