29/08/2025 09:27

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:24

Decorrido prazo de LUCELIA DA SILVA COSTA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:14

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:20

Expedição de Documento RPV.
07/04/2025 11:35

Juntada de cumprimento de sentença
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:12

Decorrido prazo de LUCELIA DA SILVA COSTA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1007738-15.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):LUCELIA DA SILVA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Homologada a Transação
19/02/2025 00:04

Decorrido prazo de LUCELIA DA SILVA COSTA em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:37

Decorrido prazo de LUCELIA DA SILVA COSTA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:00

Publicado Ato ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:43

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:21

Juntada de manifestação
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007738-15.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
29/01/2025 08:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:07

Decorrido prazo de LUCELIA DA SILVA COSTA em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 15:23

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 11:37

Juntada de manifestação
13/12/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:51

Juntada de laudo de perícia médica
31/10/2024 00:28

Decorrido prazo de LUCELIA DA SILVA COSTA em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:38

Perícia agendada
22/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:10

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 16:10

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 16:10

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 16:10

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 16:10

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:05

Juntada de emenda à inicial
24/09/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:26

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:30

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
23/09/2024 15:02

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 08:19

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 08:19

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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