30/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:57

Decorrido prazo de PATRICIANA FERNANDES DE MELO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 20:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:42

Juntada de documento sirea
30/05/2025 00:16

Decorrido prazo de PATRICIANA FERNANDES DE MELO em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:01

Juntada de documento sirea
12/05/2025 18:01

Juntada de documento sirea
12/05/2025 18:01

Juntada de documento sirea
25/02/2025 11:35

Juntada de cumprimento de sentença
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:30

Juntada de manifestação
22/01/2025 03:06

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005497-16.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIANA FERNANDES DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:12

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Homologada a Transação
15/01/2025 14:02

Conclusos para julgamento
14/01/2025 15:31

Juntada de manifestação
13/01/2025 14:28

Juntada de contestação
29/11/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:45

Juntada de manifestação
21/11/2024 13:46

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/10/2024 13:02

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 14:45

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 14:36

Juntada de documentos diversos
13/08/2024 14:31

Recebido pelo Distribuidor
13/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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