05/09/2025 16:53

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2025 04:21

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:34

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2025 11:34

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:20

Juntada de manifestação
01/09/2025 18:25

Conclusos para despacho
27/08/2025 07:33

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF.
19/08/2025 19:17

Juntada de cálculos judiciais
13/08/2025 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/08/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 13:09

Juntada de manifestação
29/07/2025 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF.
29/07/2025 19:02

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
14/07/2025 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/07/2025 11:03

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:53

Conclusos para decisão
19/05/2025 19:13

Juntada de resposta
29/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1083295-29.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROMULO SILVA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - DF10638 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ROMULO SILVA NOGUEIRA MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: DF10638) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 28 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF
28/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:38

Juntada de impugnação
19/03/2025 09:07

Juntada de manifestação
27/02/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:15

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 18:44

Juntada de cumprimento de sentença
15/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ROMULO SILVA NOGUEIRA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:13

Decorrido prazo de CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 11ª REGIÃO MILITAR em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:05

Publicado Intimação polo ativo em 24/01/2025.
24/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1083295-29.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROMULO SILVA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - DF10638 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ROMULO SILVA NOGUEIRA MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: DF10638) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 22 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF
22/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
20/01/2025 22:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2025 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 22:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2025 22:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/01/2025 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 15:31

Juntada de e-mail
16/01/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 15:18

Expedição de Mandado.
08/12/2024 09:31

Juntada de manifestação
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ROMULO SILVA NOGUEIRA em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 18:07

Desentranhado o documento
27/11/2024 18:07

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 16:41

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:45

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 15:45

Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 15:40

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF
30/09/2024 13:06

Juntada de manifestação
30/09/2024 08:56

Juntada de petição intercorrente
28/09/2024 00:33

Decorrido prazo de ROMULO SILVA NOGUEIRA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:10

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:05

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:15

Juntada de laudo de perícia médica
30/08/2024 00:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 18:00

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 17:54

Juntada de manifestação
23/08/2024 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:20

Juntada de Certidão
23/08/2024 06:59

Perícia cancelada
21/08/2024 18:07

Perícia cancelada
21/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:36

Perícia cancelada
21/08/2024 17:23

Perícia cancelada
21/08/2024 17:19

Perícia agendada
13/08/2024 12:47

Juntada de manifestação
07/08/2024 10:51

Juntada de manifestação
05/08/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:59

Perícia agendada
26/07/2024 09:45

Recebidos os autos
26/07/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/07/2024 14:29

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
17/06/2024 22:16

Juntada de manifestação
13/06/2024 15:56

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:53

Conclusos para julgamento
19/12/2023 18:39

Juntada de manifestação
10/11/2023 14:17

Juntada de réplica
10/11/2023 14:08

Juntada de réplica
24/10/2023 10:44

Juntada de manifestação
20/10/2023 16:27

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 15:14

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF
24/08/2023 13:35

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2023 19:17

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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