03/06/2025 17:07

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/05/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:21

Juntada de documento sirea
25/04/2025 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:46

Juntada de manifestação
05/04/2025 08:41

Juntada de Informações prestadas
31/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:40

Juntada de documento sirea
31/03/2025 16:40

Juntada de documento sirea
31/03/2025 16:40

Juntada de documento sirea
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:58

Juntada de manifestação
22/01/2025 03:06

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003255-84.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELOIDES BARROS FEITOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:13

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:13

Homologada a Transação
20/01/2025 13:48

Conclusos para julgamento
17/01/2025 14:48

Juntada de manifestação
17/01/2025 14:33

Juntada de manifestação
19/12/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:19

Juntada de contestação
14/11/2024 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:00

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 22:20

Juntada de manifestação
09/10/2024 16:39

Conclusos para julgamento
08/08/2024 17:25

Juntada de manifestação
08/07/2024 13:00

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 14:17

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
18/06/2024 16:43

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2024 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 12:02

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004762-80.2024.4.01.3704

Piedro Emanoel de Sousa dos Santos Guaja...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Shylene Ribeiro de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1003328-90.2023.4.01.3704

Maria Tereza Melo

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: George Ponte Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1004164-78.2023.4.01.3311

Ricardo Martins da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcos Paulo Alves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 23:18

Exibir Processo

Processo nº 1003331-11.2024.4.01.3704

Francisnalva Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayckon Mateus Nunes Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2024 19:23

Exibir Processo

Processo nº 1004173-34.2023.4.01.3507

Ministerio Publico Federal - Mpf

A Apurar

Advogado: Morgana Barbosa Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2023 17:09

Exibir Processo