29/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/05/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
01/05/2025 17:47

Juntada de manifestação
01/05/2025 03:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 03:05

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 03:05

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 03:05

Juntada de documento sirea
30/04/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:22

Juntada de documento sirea
14/04/2025 16:49

Juntada de manifestação
10/04/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 08:42

Juntada de Informações prestadas
31/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:05

Juntada de documento sirea
31/03/2025 17:05

Juntada de documento sirea
31/03/2025 17:05

Juntada de documento sirea
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 08:28

Juntada de manifestação
22/01/2025 03:06

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003471-45.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA LOURRANE GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:13

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:13

Homologada a Transação
20/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento
20/01/2025 09:26

Juntada de manifestação
19/12/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:34

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 13:34

Cancelada a conclusão
11/12/2024 13:32

Conclusos para julgamento
09/12/2024 20:46

Juntada de contestação
12/11/2024 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:55

Juntada de emenda à inicial
24/09/2024 11:47

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 11:27

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
25/06/2024 10:30

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2024 06:13

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 06:13

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 06:13

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 06:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 09:39

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006519-10.2007.4.01.4000

Uniao Federal

Julson Nelio de Lima Arantes Costa

Advogado: Thales Cruz Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2007 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1073388-66.2024.4.01.3700

Policia Federal No Estado do Maranhao (P...

Roberto dos Santos Moreira dos Reis

Advogado: Bruno Vinnicius Gomes Cirqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1003548-88.2023.4.01.3704

Jose Felix Silva Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mariany Lopes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1003548-88.2023.4.01.3704

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Jose Felix Silva Ribeiro

Advogado: Mariany Lopes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0002443-34.2011.4.01.3310

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Mauricia Martins da Silva

Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2011 11:16

Exibir Processo