27/01/2025 14:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/01/2025 14:29

Juntada de Informação
27/01/2025 14:29

Transitado em Julgado em 27/01/2025
25/01/2025 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 23/01/2025 23:59.
04/11/2024 10:41

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:26

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE), FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE), IGOR DE ANDRADE BARBOSA (ASSISTENTE), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito F
25/10/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 13:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 13:36

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:36

Incluído em pauta para 23/10/2024 14:00:00 Presencial/Virtual(Teams)(TRF1) JF. AUX. (GAB. 13).
20/09/2024 07:56

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2024 07:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:21

Incluído em pauta para 18/09/2024 14:00:00 Presencial/Virtual(Teams)(TRF1) JF. AUX. (GAB. 13).
08/08/2024 15:48

Atribuição de competência temporária Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO - em regime de auxílio
11/02/2021 13:42

Juntada de petição intercorrente
11/02/2021 13:42

Conclusos para decisão
29/01/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/01/2021 19:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
28/01/2021 19:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/01/2021 19:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
21/01/2021 14:47

Recebidos os autos
21/01/2021 14:47

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006519-10.2007.4.01.4000

Uniao Federal

Julson Nelio de Lima Arantes Costa

Advogado: Thales Cruz Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2007 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1073388-66.2024.4.01.3700

Policia Federal No Estado do Maranhao (P...

Roberto dos Santos Moreira dos Reis

Advogado: Bruno Vinnicius Gomes Cirqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1003548-88.2023.4.01.3704

Jose Felix Silva Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mariany Lopes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1003548-88.2023.4.01.3704

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Jose Felix Silva Ribeiro

Advogado: Mariany Lopes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0002443-34.2011.4.01.3310

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Mauricia Martins da Silva

Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2011 11:16

Exibir Processo