06/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/07/2025 01:35

Decorrido prazo de KAUANNE ARAUJO CAMPOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:20

Determinado o arquivamento
10/07/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 22:13

Juntada de manifestação
04/07/2025 15:47

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010100-87.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: K.

A.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEILIANE NUNES DA SILVA - TO9821, MARINA CAVALCANTE GOMES - TO8921 e SUCCI FRANCA CAETANO - TO11.374 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194792314 Destinatários: K.

A.

C.

SUCCI FRANCA CAETANO - (OAB: TO11.374) MARINA CAVALCANTE GOMES - (OAB: TO8921) LEILIANE NUNES DA SILVA - (OAB: TO9821) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194792314).

ARAGUAÍNA, 30 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/06/2025 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:53

Juntada de documento sirea
15/05/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:38

Juntada de manifestação
30/04/2025 22:21

Juntada de documento sirea
30/04/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:21

Juntada de documento sirea
30/04/2025 22:21

Juntada de documento sirea
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/03/2025 18:43

Juntada de manifestação
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010100-87.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):K.

A.

C.

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz(a) Federal
06/03/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:46

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Homologada a Transação
05/02/2025 13:42

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:43

Juntada de parecer do mpf
31/01/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:47

Juntada de manifestação
30/01/2025 00:00

Publicado Ato ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010100-87.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
28/01/2025 08:30

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:25

Juntada de contestação
16/01/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 15:29

Juntada de emenda à inicial
10/12/2024 17:34

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
29/11/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
28/11/2024 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 20:03

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007830-17.2013.4.01.4100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Leandro Cosmo dos Santos

Advogado: Valdeni Orneles de Almeida Paranhos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0018384-79.2010.4.01.3400

Recapagem Transroda LTDA - EPP

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2014 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1004796-07.2023.4.01.3311

Tiago Felipe Bonfim Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mariana Moreira Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 1009672-08.2024.4.01.4301

Marlene de Oliveira Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Nagyla Mendes da Silva Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1013221-13.2024.4.01.3400

Auto Pecas Porto Eixo LTDA

2 Turma da 4 Camara da 3 Secao do Carf

Advogado: Francisco Carneiro de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 12:31

Exibir Processo