29/08/2025 10:04

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 15:49

Juntada de manifestação
20/06/2025 00:32

Publicado Ato ordinatório em 05/06/2025.
20/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
03/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:08

Juntada de cumprimento de sentença
03/04/2025 00:10

Publicado Ato ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006025-05.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
01/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/03/2025 00:52

Decorrido prazo de CARLITO FONTES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo de CARLITO FONTES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo de CARLITO FONTES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:54

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:11

Juntada de manifestação
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1006025-05.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):CARLITO FONTES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Homologada a Transação
17/02/2025 08:56

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo de CARLITO FONTES DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:52

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 00:56

Decorrido prazo de CARLITO FONTES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:01

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 08:48

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 00:00

Publicado Ato ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:47

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:10

Juntada de manifestação
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006025-05.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
28/01/2025 08:30

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 21:44

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 14:35

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 00:35

Decorrido prazo de CARLITO FONTES DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:57

Juntada de laudo de perícia médica
08/10/2024 07:39

Decorrido prazo de CARLITO FONTES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:49

Decorrido prazo de CARLITO FONTES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:57

Perícia agendada
18/09/2024 09:30

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:45

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:43

Conclusos para despacho
27/08/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLITO FONTES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:43

Juntada de petição intercorrente
24/07/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 02:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 02:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 02:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 02:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 02:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 02:29

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 17:10

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:56

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
23/07/2024 09:46

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 08:07

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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