TRF1 - 0009507-34.2011.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATUZALEN DAVID

ABRAAO DAVI RACHEL

AF TRANSPORTE LTDA

NEHEMIAS DAVID

NEHEMIAS DEVI JUNIOR

LEONARDO AFONSO CORTES

FREDERICO AFONSO CORTES

CPF *95.***.*62-34

Advogados

BARBARA REZENDE MALARD LEITE

CPF *01.***.*06-60

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO

MARINA COELHO GODINHO

PETRONIO PEIXOTO PENA

OAB: 65041/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2021 00:18

    Decorrido prazo de LEONARDO AFONSO CORTES em 12/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de AF TRANSPORTE LTDA em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de NEHEMIAS DEVI JUNIOR em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de FREDERICO AFONSO CORTES em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de NEHEMIAS DAVID em 04/05/2021 23:59.

  • 22/03/2021 15:06

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2021 12:25

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 17/03/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 17/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 17/03/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 18:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009507-34.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009507-34.2011.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MATUZALEN DAVID e outros Advogado do(a) AGRAVADO: PETRONIO PEIXOTO PENA - MG65041-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AF TRANSPORTE LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/03/2021 14:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 15/03/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 14:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/07/2020 18:05

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 981 - STJ (1643944, 1645281, 1645333)

  • 19/12/2017 10:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/12/2017 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/12/2017 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 18/10/2017 11:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4341313 PETIÇÃO

  • 17/10/2017 12:48

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 17/10/2017 12:45

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 10/10/2017 13:08

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 739/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2017 08:55

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 06/10/2017 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2017

  • 04/10/2017 19:28

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - SUSPENDENDO O PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 04/10/2017 19:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 04/10/2017 19:06

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/08/2017 13:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/08/2017 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/08/2017 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 06/07/2017 13:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4253792 PETIÇÃO

  • 23/06/2017 14:54

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 450/2017 JUNTADO FN

  • 20/06/2017 12:59

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 450/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2017 08:15

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 14/06/2017 ) [ QUESTÃO DE ORDEM ]

  • 14/06/2017 16:55

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OF 956

  • 13/06/2017 18:15

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2017 ( QUESTÃO DE ORDEM ) -

  • 12/06/2017 14:48

    OFICIO JUNTADO - DEVOLVIDO N° 957

  • 09/05/2017 13:29

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700957 para FREDERICO AFONSO CORTES

  • 09/05/2017 13:29

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700956 para LEONARDO AFONSO CORTES

  • 03/05/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/05/2017 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 03/05/2017 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/05/2017 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/01/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu a questão de ordem para anulação do julgamento/acórdão de 10/02/2012 e determinou a retificação da autuação para que Leonardo Afonso Cortes e Frederico Afonso Cortes figurem como agravados, devendo ser intimados por via p

  • 19/01/2017 18:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/01/2017 - DISPONIBILIZADO EM 19/01/2017 (PAGS. 70-155)

  • 18/01/2017 11:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2017

  • 22/07/2013 15:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 31/07/2012 15:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2012 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 31/07/2012 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 25/06/2012 16:24

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 22/06/2012 18:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/06/2012 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.) - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/06/2012 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 17/05/2012 13:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2861410 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 03/05/2012 09:31

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 30/04/2012 11:27

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 24/04/2012 18:56

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

  • 22/03/2012 12:45

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/02/2012 - PAGS 129/175

  • 09/03/2012 18:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2815440 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 05/03/2012 14:55

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2012 12:09

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 79/2012 - FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2012 E DIVULGADO NO DIA 23/02/2012 PAGS. 556/606

  • 22/02/2012 17:30

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2012 -. Destino: DIGITAL

  • 22/02/2012 17:00

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 14/02/2012 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 14/02/2012 11:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/02/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento

  • 02/02/2012 12:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02/02/2012 - PÁGINS 102/119

  • 31/01/2012 10:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/02/2012

  • 20/10/2011 19:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/10/2011 19:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/10/2011 19:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 02/09/2011 14:33

    DOCUMENTO JUNTADO - -AVISO DE RECEBIMENTO

  • 04/07/2011 15:14

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO DEVOLVIDO

  • 04/05/2011 18:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2616141 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 03/05/2011 17:57

    DOCUMENTO JUNTADO - -AVISO DE RECEBIMENTO

  • 27/04/2011 15:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2611445 PETIÇÃO

  • 11/04/2011 09:45

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 11/04/2011 09:43

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 05/04/2011 10:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 155/2011 - FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2011 09:42

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100775 para NEHEMIAS DEVI JUNIOR

  • 24/03/2011 09:42

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100773 para REPRESENTANTE LEGAL DE AF TRANSPORTE LTDA

  • 21/03/2011 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 18/03/2011 15:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2011

  • 14/03/2011 13:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/03/2011 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 11/03/2011 17:02

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/03/2011 09:33

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/03/2011 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/03/2011 09:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 10/03/2011 18:16

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2011

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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