05/09/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCIANA SALES BARROS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:13

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 23:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 23:40

Juntada de documento sirea
13/08/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:24

Juntada de resposta
25/07/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:59

Juntada de documento sirea
23/07/2025 17:23

Juntada de documento sirea
23/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:09

Juntada de documento sirea
23/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:01

Juntada de documento sirea
16/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:53

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 09:19

Decorrido prazo de MARCIANA SALES BARROS em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:08

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004804-32.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIANA SALES BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz Federal
28/05/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 13:19

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:19

Homologada a Transação
16/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
08/05/2025 08:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 12:30

Juntada de contestação
04/04/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:45

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:06

Publicado Citação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA BR 230, Setor Industrial, Balsas/MA Telefone: (99) 2222-0506.

E-mail:[email protected] 1004804-32.2024.4.01.3704 CITAÇÃO VIA DIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIANA SALES BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Citar, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 569, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, a parte ré, acerca do ato processual expedido nos autos.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Balsas/MA, data da assinatura eletrônica. [assinado eletronicamente] Servidor(a)
22/01/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 09:47

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 09:58

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 11:33

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
10/09/2024 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 19:35

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 19:35

Juntada de Certidão
11/07/2024 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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