02/09/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 15:55

Juntada de ciência
18/08/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
15/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:29

Juntada de documento sirea
05/08/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 21:53

Juntada de manifestação
22/07/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
22/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:50

Juntada de documento sirea
18/07/2025 10:48

Juntada de documento sirea
14/07/2025 10:04

Juntada de manifestação
25/03/2025 11:35

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 09:32

Juntada de documento sirea
25/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:00

Juntada de manifestação
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009397-59.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):DAIANE DA SILVA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz(a) Federal
06/03/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Homologada a Transação
29/01/2025 10:53

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/01/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009397-59.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
24/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:17

Juntada de contestação
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
08/11/2024 12:27

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 11:21

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022300-95.2024.4.01.3600

Simone de Franca Oliveira

Fundo do Seguro Obrig de Danos Pessoais ...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1022300-95.2024.4.01.3600

Simone de Franca Oliveira

Fundo do Seguro Obrig de Danos Pessoais ...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1000822-71.2023.4.01.3501

Lutercia de Souza Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julia Gomes de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1015084-04.2024.4.01.3400

Jose Maria Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexsandra Pereira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2024 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1015084-04.2024.4.01.3400

Jose Maria Alves

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Alexsandra Pereira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 13:50

Exibir Processo