18/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 15:51

Recurso Especial não admitido
14/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/08/2025 16:01

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:09

Decorrido prazo de THADEU COSTA NORMANDO em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 19:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
16/07/2025 16:58

Juntada de recurso especial
27/06/2025 00:13

Decorrido prazo de THADEU COSTA NORMANDO em 26/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:05

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
28/05/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:05

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 13:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 10:54

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:17

Decorrido prazo de THADEU COSTA NORMANDO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:16

Decorrido prazo de THADEU COSTA NORMANDO em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:04

Decorrido prazo de THADEU COSTA NORMANDO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:04

Decorrido prazo de THADEU COSTA NORMANDO em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:33

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/03/2025 19:01

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 14:48

Juntada de embargos de declaração
05/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 18:24

Juntada de Certidão
05/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:22

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
05/03/2025 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 11:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 00:05

Decorrido prazo de THADEU COSTA NORMANDO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1086007-89.2023.4.01.3400 Processo de origem: 1086007-89.2023.4.01.3400 Brasília/DF, 28 de janeiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: THADEU COSTA NORMANDO Advogado(s) do reclamado: CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR, THADEU COSTA NORMANDO O processo nº 1086007-89.2023.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24.02.2025 a 28.02.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 24/02/2025 e termino em 28/02/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
28/01/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2024 00:02

Conclusos para decisão
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/12/2024 23:59.
14/10/2024 14:38

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
10/10/2024 20:14

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 15:27

Recebidos os autos
10/10/2024 15:27

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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