28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0031070-11.2007.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: ANA CYNTHIA DA SILVA MAIA, AUREA CRYSTINE DA SILVA MAIA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSUE TEIXEIRA - DF21619-A EMBARGADO: ROSA MARIA FERNANDES DA FONSECA, HUGO FERNANDES MAIA BALBINO, BARBARA FERNANDES MAIA BALBINO, FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Advogado do(a) EMBARGADO: PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO - DF03442 Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).

Brasília/DF, 27 de maio de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
19/04/2021 09:17

Conclusos para decisão
11/03/2020 04:43

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 23:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 23:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 23:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 23:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 23:26

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 23:26

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 13:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D29D
28/02/2019 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/01/2019 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
09/07/2018 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
13/06/2018 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:01

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
06/07/2016 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:30

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
02/06/2014 11:30

IDENTIFICACAO DE ACERVO
02/06/2014 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
30/05/2014 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
30/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000343-61.2022.4.01.4003

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Adulvano da Silva Lima

Advogado: Tiago de Sousa Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1010134-38.2022.4.01.3200

Claudio Silva dos Santos

Paulo Roberto Santos dos Santos

Advogado: Maria do Carmo Lima da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2022 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1010134-38.2022.4.01.3200

Paulo Roberto Santos dos Santos

Claudio Silva dos Santos

Advogado: Luis Felipe de Azevedo Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1043393-50.2024.4.01.0000

Suzano Papel e Celulose S.A.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ruana Caroline Martins de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1043753-04.2023.4.01.3400

Tempore Engenharia LTDA

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Pedro Henrique Delocco Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2023 15:20

Exibir Processo