02/04/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
30/03/2025 16:58

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/03/2025 16:49

Juntada de manifestação
21/03/2025 10:58

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:58

Decorrido prazo de M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:29

Publicado Sentença Tipo A em 12/03/2025.
12/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:41

Juntada de manifestação
11/03/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 09:06

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1013880-38.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUIZA DE SOUZA AMORIM EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA RELATÓRIO 01.

Trata-se de cumprimento de sentença tendo como partes as pessoas identificadas na epígrafe e o seguinte objeto: OBJETO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: obrigação de fazer consistente em cancelar a hipoteca incidente sobre o imóvel, conforme certidão da Secretaria da Vara, datada de 05/02/2025 (ID 2170109468). 02.

Foi confirmado o cumprimento da sentença. 03. É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO 04.

Os documentos dos autos apontam para o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença. (ID 2174104956) 05.

A satisfação da obrigação é causa de extinção da execução (art. 924, II, c/c 513, do CPC). ÔNUS SUCUMBENCIAIS 06.

Os ônus sucumbenciais já foram pagos.

REEXAME NECESSÁRIO 07.

Sentença não sujeita a remessa necessária.

DISPOSITIVO 08.

Ante o exposto, declaro extinta a execução pelo integral cumprimento da obrigação de fazer (art. 924, II, c/c 513, do CPC).

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 09.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (c) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (d) aguardar o prazo para recurso. 10.

Palmas, 10 de março de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
10/03/2025 22:14

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 22:14

Juntada de Certidão
10/03/2025 22:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 22:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 22:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 16:48

Decorrido prazo de M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:26

Juntada de manifestação
26/02/2025 11:24

Juntada de manifestação
25/02/2025 00:36

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1013880-38.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUIZA DE SOUZA AMORIM EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01.

Foi expedido o Ofício nº 021/2025 ao RI de Palmas/TO para cancelamento da hipoteca incidente sobre o imóvel em epígrafe, conforme certidão da Secretaria da Vara, datada de 05/02/2025 (ID 2170109468). 02.

A parte demandante deve ser intimada para informar se houve o cumprimento do mencionado ofício.

CONCLUSÃO 03.

Ante o exposto, decido determinar a intimação da parte demandante para informar se houve o cumprimento do mencionado ofício, e caso não tenha sido cumprido, o motivo do não cumprimento.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 04.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandante para, no prazo de 05 dias, informar se houve o cumprimento do Ofício nº 021/2025, e, caso não tenha sido cumprido, o motivo do não cumprimento; (c) decorrido o prazo, fazer conclusão dos autos. 05.

Palmas, 23 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
23/02/2025 21:24

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2025 21:24

Juntada de Certidão
23/02/2025 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2025 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2025 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 12:00

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:55

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
03/02/2025 16:45

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 23:19

Juntada de manifestação
29/01/2025 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:07

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 18:48

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1013880-38.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUIZA DE SOUZA AMORIM EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A parte demandada opôs impugnação ao pedido de cumprimento de sentença.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandante para, em 05 dias, manifestar sobre a impugnação e especificar as provas que pretenda produzir acerca da correção de seus cálculos; (c) certificar sobre o termo final do prazo para cumprimento e impugnação por parte da CEF; (d) certificar se a CEF apresentou impugnação; (e) expedir ofício ao SRI, conforme determinação contida na decisão anterior; (f) fazer conclusão dos autos. 03.

Palmas, 4 de janeiro de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
21/01/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 10:06

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:51

Juntada de impugnação
16/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
15/12/2024 23:44

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2024 16:03

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 19:50

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 15:03

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/11/2024 13:20

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 12:32

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 12:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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