29/08/2025 09:50

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/08/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:08

Decorrido prazo de IRAMIR JOAO DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
26/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
24/07/2025 04:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/07/2025 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 04:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 04:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 04:17

Juntada de documento sirea
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:50

Decorrido prazo de IRAMIR JOAO DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:15

Decorrido prazo de IRAMIR JOAO DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 07:56

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 06:43

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:02

Juntada de documento sirea
01/07/2025 17:02

Juntada de documento sirea
01/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:29

Juntada de documento sirea
01/07/2025 15:29

Juntada de documento sirea
20/05/2025 13:59

Decorrido prazo de IRAMIR JOAO DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
01/05/2025 09:06

Juntada de documento sirea
01/05/2025 04:17

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:04

Juntada de documento sirea
28/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:09

Juntada de Informações prestadas
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo de IRAMIR JOAO DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo de IRAMIR JOAO DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:54

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010304-34.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):IRAMIR JOAO DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Homologada a Transação
28/01/2025 07:42

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:27

Juntada de manifestação
27/01/2025 00:04

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010304-34.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRAMIR JOAO DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar procuração devidamente preenchida.

Araguaína/TO, datado digitalmente. (documento assinado eletronicamente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
23/01/2025 17:25

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 17:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 12:49

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:30

Juntada de manifestação
21/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:51

Juntada de contestação
28/11/2024 08:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 20:31

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
27/11/2024 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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