25/06/2025 03:23

Decorrido prazo de MARCELO ASSIS DA CONCEICAO em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:43

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 10:01

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MARCELO ASSIS DA CONCEICAO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:31

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
10/06/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
03/06/2025 16:03

Decorrido prazo de MARCELO ASSIS DA CONCEICAO em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:09

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/05/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCELO ASSIS DA CONCEICAO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO – CEJUC/SJ-MA PROCESSO: 1038105-84.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCELO ASSIS DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZIENE VALERIA DOS SANTOS - MA12105 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA (Tipo “B” – Resolução nº 535/2006 do CJF) Verificadas capacidade e regularidade de representação, privilegiando o princípio da autonomia da vontade e a busca da pacificação social por meio da conciliação e, ainda, tendo em vista a anuência expressada pelas partes em acordo registrado nos autos em 05/05/2025, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos da minuta apresentada (ID 2168777213 - proposta de acordo / ID 2184772377 - minuta de aceite do acordo).

Processo extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Registre-se o trânsito em julgado nesta data.

Adotadas as devidas cautelas, remetam-se os autos à Vara de origem para providências de cumprimento e/ou arquivamento.

São Luís/MA, 20 de maio de 2025.

HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO Coordenador do CEJUC - SJMA
20/05/2025 17:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 17:55

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 17:55

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:55

Homologada a Transação
20/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:16

Audiência de conciliação cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 14:00, Central de Conciliação da SJMA.
06/05/2025 09:18

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 15:41

Juntada de manifestação
25/04/2025 12:05

Publicado Ato ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO – CEJUC/SJ-MA Processo: 1038105-84.2021.4.01.3700 (Vara Origem: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO ASSIS DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: IZIENE VALERIA DOS SANTOS - MA12105 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Coordenador, fica designada audiência de conciliação Tipo: Conciliação não presencial Sala: TELEPRESENCIAL_TEAMS_1 Data: 23/05/2025 Hora: 14:00 , a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.

Intimem-se os Polos Ativo e Passivo, sendo que, em caso de impossibilidade de comparecimento, a ausência deverá ser devidamente justificada, assim como eventual impedimento à sua participação por esse meio telepresencial.

O link para acesso à audiência de conciliação está disponibilizado nos autos na CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

São Luís, 23 de abril de 2025. (assinado digitalmente)
23/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:25

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 14:00, TELEPRESENCIAL_TEAMS_1 Central de Conciliação da SJMA .
26/02/2025 08:28

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 11:10, Central de Conciliação da SJMA.
25/02/2025 14:49

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 09:31

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 13:16

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO – CEJUC/SJ-MA Processo: 1038105-84.2021.4.01.3700 (Vara Origem: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO ASSIS DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: IZIENE VALERIA DOS SANTOS - MA12105 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Coordenador, fica designada audiência de conciliação Tipo: Conciliação Sala: MUTIRÃO VARGEM GRANDE 30/01 UNIÃO FEDERAL Data: 30/01/2025 Hora: 11:10 , a ser realizada presencialmente ou virtualmente na comarca de Vargem Grande "Prédio do Cartório Eleitoral" (Rua Horácio Gonçalves, s/n, Rosalina, Vargem Grande - MA, 65430-000).

Intimem-se os Polos Ativo e Passivo, sendo que, em caso de impossibilidade de comparecimento, o link para acesso à audiência de conciliação está disponibilizado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODMyNDcyMDgtNjViNy00MGM4LWE0ZDgtYjc3MTIxNDgwZjlh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22a748aac0-34e5-41ab-82bb-badd944525d6%22%7d São Luís, 24 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente)
24/01/2025 16:27

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:41

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 11:10, MUTIRÃO VARGEM GRANDE 30/01 UNIÃO FEDERAL Central de Conciliação da SJMA .
24/01/2025 11:20

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
24/01/2025 10:57

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:30

Conclusos para julgamento
06/02/2024 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
16/11/2023 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:59

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:30

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2023 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/09/2023 01:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:42

Decorrido prazo de MARCELO ASSIS DA CONCEICAO em 21/08/2023 23:59.
17/07/2023 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 13:36

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2023 13:36

Declarada incompetência
09/05/2023 21:31

Conclusos para julgamento
16/03/2023 01:00

Decorrido prazo de MARCELO ASSIS DA CONCEICAO em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/03/2023 23:59.
09/02/2023 13:33

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2023 13:33

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:39

Conclusos para despacho
23/04/2022 02:28

Decorrido prazo de MARCELO ASSIS DA CONCEICAO em 22/04/2022 23:59.
01/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 03:40

Decorrido prazo de MARCELO ASSIS DA CONCEICAO em 28/03/2022 23:59.
15/03/2022 14:05

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 01:41

Decorrido prazo de MARCELO ASSIS DA CONCEICAO em 11/02/2022 23:59.
28/12/2021 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/12/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 22:54

Juntada de contestação
20/10/2021 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2021 18:45

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021 18:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/08/2021 18:45

Outras Decisões
25/08/2021 13:28

Conclusos para decisão
25/08/2021 13:27

Juntada de Certidão
17/08/2021 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMA
17/08/2021 09:29

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2021 17:48

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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