28/04/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 15:50

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIS ZENAIDE LIMA em 07/04/2025 23:59.
05/02/2025 00:01

Publicado Edital em 05/02/2025.
04/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:45

Decorrido prazo de LUIS ZENAIDE LIMA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS Art. 392 do CPP PROCESSO: 1001863-79.2024.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LUIS ZENAIDE LIMA INTERESSADO: LUIS ZENAIDE LIMA Endereço: Rua Jânio Quadros, 343, Bela Vista, CEP: 68.198-000, Trairão/PA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO de LUIS ZENAIDE LIMA, inscrito no CPF sob o nº *25.***.*54-34, filho de Prudente filho de Rosinalva Lima, atualmente estando em lugar ignorado, incerto ou inacessível, para tomar ciência da sentença proferida id. 2168091348 do processo em epígrafe, a qual o absolveu sumariamente, com fulcro no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, das imputações descritas no art. 50-A, caput, da Lei 9.605/1998, em denuncia formulada pelo Ministério Público.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba/PA.

RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Federal (assinado eletronicamente)
03/02/2025 09:14

Expedição de Edital.
03/02/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo D em 29/01/2025.
29/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:10

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 19:22

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 19:22

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 19:22

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 15:12

Conclusos para julgamento
16/09/2024 09:40

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
29/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
23/07/2024 12:56

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 12:36

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 12:36

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003944-20.2011.4.01.3505

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Ronan Ferreira Filho

Advogado: Jean Flavio Faria Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2011 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1006938-84.2024.4.01.4301

Hermogens Rocha Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriella Alves Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0016580-13.2009.4.01.3400

Iguatemi Consultoria e Servicos de Engen...

Diretor Geral do Departamento Nacional D...

Advogado: Romulo Fontenelle Morbach

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2009 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1011221-53.2024.4.01.4301

Zenilda Pereira de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yasmin Pereira Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1009875-67.2024.4.01.4301

Tainara Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geidson Beserra de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 00:33

Exibir Processo