05/08/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 08:13

Juntada de manifestação
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:13

Determinado o arquivamento
10/07/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:42

Decorrido prazo de HERMOGENS ROCHA LIMA em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:56

Juntada de documento sirea
27/06/2025 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 16:54

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:58

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:52

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:42

Juntada de documento sirea
22/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:02

Juntada de manifestação
25/03/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:22

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:22

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:22

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:22

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:22

Juntada de documento sirea
10/03/2025 15:48

Juntada de manifestação
10/02/2025 13:07

Juntada de Informações prestadas
08/02/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:12

Juntada de manifestação
24/01/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 24/01/2025.
24/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1006938-84.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):HERMOGENS ROCHA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
22/01/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 15:34

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 15:34

Homologada a Transação
22/01/2025 11:14

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:32

Juntada de manifestação
21/01/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:56

Juntada de contestação
05/11/2024 11:25

Juntada de manifestação
29/10/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:12

Juntada de laudo de perícia médica
16/09/2024 15:25

Juntada de manifestação
16/09/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:37

Perícia agendada
30/08/2024 09:22

Juntada de manifestação
27/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:44

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
21/08/2024 08:41

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 10:58

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007712-17.2024.4.01.4301

Adonilson Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Iana Vitoria Goncalves Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1044884-48.2022.4.01.3400

Procuradoria da Fazenda Nacional

Instituto Uncao e Adoracao em Cristo

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0042638-92.2014.4.01.0000

J J Armazenadora de Cereais LTDA

Companhia Nacional de Abastecimento - Co...

Advogado: Raquel Avelar Sant Ana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1006395-81.2024.4.01.4301

Regina da Conceicao Noleto

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Andreia Ribeiro de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0003944-20.2011.4.01.3505

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Ronan Ferreira Filho

Advogado: Jean Flavio Faria Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2011 11:39

Exibir Processo