03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0000699-41.2011.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HORTENCIO FERNANDES SOARES EXECUTADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 03.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) levantar as constrições; (c) retirar o nome da parte demandada dos cadastros de devedores; (d) certificar o cumprimento dos itens anteriores; (e) arquivar estes autos. 05.

Palmas, 2 de março de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0000699-41.2011.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HORTENCIO FERNANDES SOARES EXECUTADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0000699-41.2011.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: EXEQUENTE: HORTENCIO FERNANDES SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: EXECUTADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2169502410).

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A previsão de execução de ofício viola o postulados da inércia da jurisdição e da imparcialidade imanentes ao devido processo legal.

A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
23/02/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
26/01/2015 17:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - C/ 02 VOLS
26/01/2015 13:33

REMESSA ORDENADA: TRF
20/01/2015 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2015 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU
12/01/2015 18:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/01/2015 18:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/12/2014 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
02/12/2014 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/12/2014 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/12/2014 17:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 281/287 EM AMBOS OS EFEITOS (ARTIGO 520 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIME-SE A VALEC E A ASSISTENTE PASSIVA PARA APRESENTAREM SUAS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS
28/11/2014 12:37

Conclusos para decisão
19/11/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2014 09:00

CARGA: RETIRADOS AGU
13/11/2014 17:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/11/2014 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/11/2014 10:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
04/11/2014 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2014 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/10/2014 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/10/2014 15:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA REG. NO E-CVD.
24/10/2014 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/10/2014 15:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, COMBINADO COM O ARTIGO 475-R, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P. R. I.
13/10/2014 09:34

Conclusos para decisão
13/10/2014 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2014 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1, Nº 195, ANO 2014, PUBLICADO EM 09.10.2014, FLS. 1519/1525.
07/10/2014 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/10/2014 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/10/2014 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2014 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO DE FL. 263/265, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
04/10/2014 15:08

Conclusos para despacho
22/09/2014 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2014 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2014 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/09/2014 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMPROVANTE DE LEVANTAMENTO JUDICIAL
04/09/2014 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2014 15:10

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
29/08/2014 17:33

BAIXA ARQUIVADOS
27/08/2014 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2014 12:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/08/2014 15:57

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
18/08/2014 15:48

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
18/08/2014 15:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - ALVARÁ REG. NO E-CVD.
18/08/2014 15:44

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº 72-2014.
14/08/2014 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2014 17:16

CARGA: RETIRADOS AGU
12/08/2014 17:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/08/2014 13:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
12/08/2014 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/08/2014 17:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIO N° 208/2014
25/07/2014 11:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/07/2014 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1, Nº 140, ANO 2014, PUBLICADO EM 24.07.2014, FLS. 1125/1134.
21/07/2014 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INDEFIRO O PETITÓRIO DE FL. 239 NO SENTIDO DE EXPEDIR ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO SALDO EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CUJO SAQUE PODERIA SER FEIT
21/07/2014 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/07/2014 15:40

OFICIO EXPEDIDO - OF. 2ªSEPOD Nº 208-2014.
19/07/2014 16:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/07/2014 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PETITÓRIO DE FL. 239 NO SENTIDO DE EXPEDIR ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO SALDO EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CUJO SAQUE PODERIA SER FEITO EM QUALQUER AGÊNCIA DA CAIXA EC
19/07/2014 16:33

Conclusos para decisão
17/07/2014 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2014 18:09

OFICIO EXPEDIDO - OF. 2ªSEPOD N° 204-2014.
15/07/2014 18:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/07/2014 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) NESSE SENTIDO, DEFIRO O PETITÓRIO SUPRA E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALUDIDO OFÍCIO. (...).
15/07/2014 18:07

Conclusos para despacho
14/07/2014 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/07/2014 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER LIBERAÇÃO DE VALORES
10/07/2014 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1, N º 131, ANO 2014, PUBLICADO EM 11.07.2014, FLS. 2047/2049.
08/07/2014 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/07/2014 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A VALEC PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 223/224, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
08/07/2014 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2014 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2014 10:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/07/2014 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2014 12:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/06/2014 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1, Nº 117, ANO 2O14, PUBLICADO EM 23.06.2014, FLS. 1267/1275
17/06/2014 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/06/2014 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/06/2014 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA INTIMADA A VALEC PARA INFORMAR O NÚMERO DA CONTA RELATIVA AO DEPÓSITO REALIZADO À FL. 193, A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO EXPROPRIADO/EXECUTADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
16/06/2014 18:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
16/06/2014 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
16/06/2014 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/06/2014 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2014 09:11

CARGA: RETIRADOS AGU
03/06/2014 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1, Nº 104, ANO 2014, PUBLICADO EM 03.06.2014, FLS. 1540/1547.
02/06/2014 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/05/2014 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ORDENA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO.
28/05/2014 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/05/2014 14:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) CONSIDERANDO QUE A VALEC NÃO FEZ QUALQUER OPOSIÇÃO AO VALOR INFORMADO PELO EXEQÜENTE, APÓS AS INTIMAÇÕES - INCLUSIVE DA UNIÃO; EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO. P.R.I. E ARQUIVEM-SE
27/05/2014 15:18

Conclusos para decisão
27/05/2014 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2014 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2014 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/05/2014 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO CAUTELAR
02/05/2014 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1, Nº 82, ANO 2014, PUBLICADO EM 02.05.2014, FLS. 1.753.1.757
28/04/2014 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - INTIMA PARTE RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO.
28/04/2014 12:50

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
24/04/2014 12:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, POR PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DO DÉBITO ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ PO
15/04/2014 17:35

Conclusos para decisão
15/04/2014 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQTE - manifestação
15/04/2014 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2014 15:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/03/2014 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2014 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
25/03/2014 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VALEC - MANIFESTAÇÃO
17/03/2014 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1, Nº 52, ANO 2014, PUBLICADO EM 18.03.2014, FLS. 2177/2187.
14/03/2014 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FICA A PARTE AUTORA (VALEC) INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 151/152.
11/03/2014 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/03/2014 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fica a parte autora (VALEC) intimada a manifestar-se acerca da petição de fls. 151/152.
11/03/2014 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - [...] requer intime a executada....
10/03/2014 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2014 14:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/03/2014 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Requer desarquivamento
07/03/2014 14:15

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
21/03/2013 17:12

BAIXA ARQUIVADOS
14/03/2013 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER DESARQUIVAMENTO.
14/03/2013 15:52

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
20/08/2012 14:36

BAIXA ARQUIVADOS
20/06/2012 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2012 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/06/2012 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VALEC REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS...
13/06/2012 12:36

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - P JUNTADA DE PETICAO
31/01/2012 11:05

BAIXA ARQUIVADOS
31/01/2012 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS...
27/01/2012 10:07

Conclusos para despacho
27/01/2012 10:06

TRANSITO EM JULGADO EM
01/12/2011 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2011 08:31

CARGA: RETIRADOS AGU
22/11/2011 10:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA-LA DA SENTENCA DE FLS...
28/10/2011 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 ANO III Nº 206 PUBLICAÇÃO 28/10/2011 PÁGS. 2333/2336.
26/10/2011 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA Nº 617/2011
26/10/2011 13:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - (...), HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E, POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (...)
19/10/2011 09:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/09/2011 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2011 08:39

CARGA: RETIRADOS AGU
15/09/2011 09:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA-LA DO ATO ORDINATORIO DE FL...
15/09/2011 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A UNIAO FEDERAL ACERCA ACORDO EXTRAJUDICIAL FORMULADO AS FLS...
08/08/2011 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) VALEC SOLICITA PRORROGACAO PRAZO POR 30 DIAS...
08/07/2011 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) VALEC REQUER A HOMOLOGACAO DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES...
17/06/2011 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VALEC JUNTA CARTA DE PREPOSICAO...
03/06/2011 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/06/2011 18:30

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - SUSPENSA AUDIÊNCIA P/ APRESENTAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
01/06/2011 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇAO DA UNIÃO.
24/05/2011 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO JUNTA ORIGINAL PROCURACAO E DECLARACAO DE POBREZA
12/05/2011 12:30

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO
12/05/2011 12:30

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS N.2575-31.2011 P OS PRESENTES AUTOS
11/05/2011 19:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF N. 87, PAGS. 1583/1586, PUBLICAÇÃO DIA 11/05/2011.
05/05/2011 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/05/2011 09:32

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
05/05/2011 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIENCIA DE CONCILIACAO
26/04/2011 15:07

Conclusos para decisão
26/04/2011 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORA REQUER A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO...
18/04/2011 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 025753120114014300
11/04/2011 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF 1, ANO III, Nº. 67, PUBLICADO DIA 11.04.2011
05/04/2011 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/04/2011 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OUVIR A AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS...
04/04/2011 14:40

Conclusos para decisão
04/04/2011 14:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 18/2011 - CITACAO - DEVIDAMENTE CUMPRIDA
31/03/2011 14:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO REQDO
16/02/2011 12:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITACAO REQDO - COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO
04/02/2011 15:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITACAO REQD0....
04/02/2011 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A CITACAO. APOS SERA APRECIADO O PEDIDO DE LIMINAR.
03/02/2011 18:14

Conclusos para decisão
03/02/2011 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2011 12:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/02/2011 12:57

INICIAL AUTUADA
02/02/2011 12:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2011

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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