25/04/2025 13:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
25/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CMT ENGENHARIA LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:40

Juntada de manifestação
18/03/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 06:26

Juntada de Certidão
18/03/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
13/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:57

Retirado de pauta
11/02/2025 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO JEAN TAVARES DE LUNA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/02/2025.
01/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de janeiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: CMT ENGENHARIA LTDA, Advogados do(a) EMBARGANTE: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR937-A, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR114-A, PABLO RAMON DA SILVA MACIEL - RR861-A, THIAGO PIRES DE MELO - RR938-A .

EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IRAMITA DA SILVA PEIXOTO, Advogados do(a) EMBARGADO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531-A, PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO - PR57234-A Advogado do(a) EMBARGADO: LIDIA ANDRADE DO NASCIMENTO - AM13740-A .

O processo nº 1001278-92.2022.4.01.4200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-03-2025 a 14-03-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 10/03/2025 e encerramento no dia 14/03/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/01/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 06:53

Conclusos para decisão
14/10/2024 06:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/10/2024 18:27

Juntada de contrarrazões
10/10/2024 01:03

Juntada de contrarrazões
24/09/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 22:53

Juntada de manifestação
09/09/2024 20:42

Juntada de embargos de declaração
21/08/2024 14:23

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 08:10

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:08

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 15:08

Conhecido o recurso de IRAMITA DA SILVA PEIXOTO - CPF: *44.***.*09-04 (APELANTE) e provido em parte
19/08/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/07/2024 15:43

Juntada de manifestação
05/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 14:21

Juntada de petição intercorrente
17/08/2023 14:21

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
17/08/2023 09:02

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2023 12:18

Recebidos os autos
14/08/2023 12:18

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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