26/08/2025 15:51

Juntada de petição intercorrente
26/08/2025 11:50

Juntada de cumprimento de sentença
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo de LUCILEIA DA COSTA FEITOSA SILVA em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:58

Publicado Ato ordinatório em 07/08/2025.
07/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
03/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:22

Juntada de Informações prestadas
17/05/2025 14:16

Decorrido prazo de LUCILEIA DA COSTA FEITOSA SILVA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:11

Decorrido prazo de LUCILEIA DA COSTA FEITOSA SILVA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:19

Publicado Sentença Tipo B em 08/05/2025.
08/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1011240-59.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):LUCILEIA DA COSTA FEITOSA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz(a) Federal
06/05/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 14:28

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 14:28

Homologada a Transação
06/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:23

Juntada de petição intercorrente
02/05/2025 18:41

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 08:27

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:01

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
21/02/2025 17:56

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo de LUCILEIA DA COSTA FEITOSA SILVA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 29/01/2025.
29/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1011240-59.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM - TO 6012, no dia 19/02/2025, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/01/2025 16:31

Perícia agendada
27/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:48

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 09:34

Conclusos para despacho
17/12/2024 07:58

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
16/12/2024 17:43

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 17:34

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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