TRF1 - 1008948-04.2024.4.01.4301
1ª instância - 2ª Araguaina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 00:44
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
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10/07/2025 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
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05/07/2025 01:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
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04/07/2025 17:37
Juntada de manifestação
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01/07/2025 02:24
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
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01/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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27/06/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 11:34
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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27/06/2025 11:34
Expedição de Documento RPV.
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24/06/2025 22:48
Juntada de manifestação
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21/06/2025 16:49
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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21/06/2025 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
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10/06/2025 15:49
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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05/06/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 08:56
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
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05/06/2025 08:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/06/2025 08:56
Transitado em Julgado em 02/06/2025
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05/06/2025 08:56
Homologada a Transação
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05/06/2025 08:36
Juntada de Certidão
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03/06/2025 10:55
Juntada de Ata de audiência
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02/06/2025 08:46
Juntada de manifestação
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26/03/2025 19:36
Juntada de manifestação
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25/03/2025 00:08
Publicado Ato ordinatório em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 13:44
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
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24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1008948-04.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDERINA PEREIRA LEMOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/06/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.
José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.
Central, Araguaína - TO, 77818-530).
Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.
Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.
Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.
Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.
Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).
I.
Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor -
21/03/2025 12:31
Juntada de Certidão
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21/03/2025 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/03/2025 12:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/03/2025 12:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/03/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 13:41
Processo devolvido à Secretaria
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11/03/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 10:02
Conclusos para despacho
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07/02/2025 17:10
Juntada de réplica
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31/01/2025 00:03
Publicado Intimação polo ativo em 31/01/2025.
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31/01/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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30/01/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008948-04.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDERINA PEREIRA LEMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIEL SILVA DA LUZ - TO9818 e ISLANA BARBOSA DA SILVA - TO10.274 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALDERINA PEREIRA LEMOS ISLANA BARBOSA DA SILVA - (OAB: TO10.274) JOSIEL SILVA DA LUZ - (OAB: TO9818) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ARAGUAÍNA, 29 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO -
29/01/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 22:43
Juntada de contestação
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19/11/2024 08:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/11/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 20:19
Processo devolvido à Secretaria
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18/11/2024 20:19
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 16:11
Conclusos para despacho
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31/10/2024 02:11
Juntada de dossiê - prevjud
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31/10/2024 02:11
Juntada de dossiê - prevjud
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31/10/2024 02:11
Juntada de dossiê - prevjud
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31/10/2024 02:11
Juntada de dossiê - prevjud
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30/10/2024 13:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
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30/10/2024 13:58
Juntada de Informação de Prevenção
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17/10/2024 17:09
Recebido pelo Distribuidor
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17/10/2024 17:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/10/2024 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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