TRF1 - 1002932-79.2024.4.01.3704
1ª instância - Balsas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 11:02
Juntada de Certidão
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05/08/2025 11:02
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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05/08/2025 11:01
Juntada de procuração
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10/07/2025 00:02
Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DE SOUSA COSTA em 09/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
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02/07/2025 06:38
Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
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02/07/2025 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002932-79.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARMEM SILVIA DE SOUSA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IEDO PORTILHO LEDA - MA25086 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194708932 Destinatários: CARMEM SILVIA DE SOUSA COSTA IEDO PORTILHO LEDA - (OAB: MA25086) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194708932).
BALSAS, 30 de junho de 2025.
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA -
30/06/2025 01:57
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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30/06/2025 01:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 01:57
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 01:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 01:57
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 01:57
Juntada de documento sirea
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14/06/2025 16:13
Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DE SOUSA COSTA em 04/06/2025 23:59.
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14/06/2025 08:39
Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DE SOUSA COSTA em 04/06/2025 23:59.
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14/06/2025 08:13
Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
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14/06/2025 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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14/06/2025 01:12
Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
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14/06/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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10/06/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
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27/05/2025 16:25
Juntada de inicial
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002932-79.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARMEM SILVIA DE SOUSA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IEDO PORTILHO LEDA - MA25086 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188374537 Destinatários: CARMEM SILVIA DE SOUSA COSTA IEDO PORTILHO LEDA - (OAB: MA25086) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188374537).
BALSAS, 23 de maio de 2025.
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA -
23/05/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 13:01
Juntada de documento sirea
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23/05/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 11:50
Juntada de documento sirea
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23/05/2025 11:50
Juntada de documento sirea
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23/05/2025 11:46
Juntada de documento sirea
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23/05/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 11:11
Juntada de documento sirea
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23/05/2025 11:03
Juntada de documento sirea
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23/05/2025 10:50
Juntada de documento sirea
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16/05/2025 11:06
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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25/04/2025 13:04
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
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24/02/2025 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:04
Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DE SOUSA COSTA em 06/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:05
Publicado Sentença Tipo B em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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03/02/2025 15:26
Processo devolvido à Secretaria
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03/02/2025 15:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/02/2025 15:26
Transitado em Julgado em 03/02/2025
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03/02/2025 15:26
Juntada de Certidão
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03/02/2025 15:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2025 15:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2025 15:26
Homologada a Transação
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03/02/2025 11:36
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 12:58
Juntada de manifestação
-
27/01/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002932-79.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CARMEM SILVIA DE SOUSA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Chamo o feito à ordem.
Compulsando os autos, observo que o instrumento particular de procuração juntado aos autos não constitui poderes para que o advogado possa se manifestar quanto a proposta de acordo.
Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração com poderes gerais para atuar no feito e específicos para anuir com a proposta de acordo, sob pena de prolação de sentença terminativa.
No mesmo prazo, deverá apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.
Findado o prazo, façam-se os autos conclusos.
Balsas/MA, data registrada no sistema.
Juiz(a) Federal [assinado eletronicamente] -
24/01/2025 16:54
Processo devolvido à Secretaria
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24/01/2025 16:54
Juntada de Certidão
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24/01/2025 16:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/01/2025 16:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/01/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 13:41
Conclusos para despacho
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10/12/2024 17:46
Juntada de contestação
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16/10/2024 14:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/10/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 23:09
Juntada de manifestação
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24/09/2024 11:46
Processo devolvido à Secretaria
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24/09/2024 11:46
Juntada de Certidão
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24/09/2024 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/09/2024 11:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
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30/08/2024 11:27
Conclusos para decisão
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25/06/2024 15:35
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
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25/06/2024 15:34
Juntada de Informação de Prevenção
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03/05/2024 09:18
Juntada de dossiê - prevjud
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03/05/2024 09:18
Juntada de dossiê - prevjud
-
03/05/2024 09:18
Juntada de dossiê - prevjud
-
03/05/2024 09:18
Juntada de dossiê - prevjud
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02/05/2024 15:36
Recebido pelo Distribuidor
-
02/05/2024 15:36
Juntada de Certidão
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02/05/2024 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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