TRF1 - 0030119-12.2010.4.01.3400

19/10/2022 01:18

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022 01:18

Decorrido prazo de GOILAC GOIANESIA LATICINIOS LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022 01:18

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 18/10/2022 23:59.

14/09/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 17:58

Juntada de Certidão

14/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 17:58

Proferida decisão interlocutória

07/04/2021 00:42

Decorrido prazo de GOILAC GOIANESIA LATICINIOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:34

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 06/04/2021 23:59.

06/04/2021 10:01

Juntada de manifestação

03/02/2021 15:24

Conclusos para decisão

03/02/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 22:33

Juntada de volume

19/12/2020 22:33

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 22:33

Juntada de volume

19/12/2020 22:33

Juntada de volume

19/12/2020 22:29

Juntada de volume

19/12/2020 22:29

Juntada de volume

03/11/2020 17:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/02/2020 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/02/2020 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/02/2020 12:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/02/2020 12:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4859351 PETIÇÃO

04/02/2020 12:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

28/01/2020 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/01/2020 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

11/12/2019 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839443 RECURSO ESPECIAL

11/12/2019 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37- B

26/11/2019 14:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/11/2019 08:07

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

30/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/10/2019 ) CTUR8

29/10/2019 13:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/10/2019 - PÁG 1.136/1.174

28/10/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2019. Nº de folhas do processo: 388. Destino: ARM 19 F

25/10/2019 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

25/10/2019 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

21/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e deu parcial provimento às Apelações da Eletrobrás, da Autora e à Remessa Necessária

16/10/2019 14:32

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

10/10/2019 12:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 09/10/2019 (PÁG 417/446)

08/10/2019 13:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2019

06/05/2013 10:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/05/2013 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

06/05/2013 08:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

03/05/2013 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA