01/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 16:24

Decorrido prazo de JUCINEIA SANTOS ROCHA em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
02/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:26

Expedição de Documento RPV.
01/06/2025 14:32

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 17:00

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 17:00

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:00

Concedida a gratuidade da justiça a JUCINEIA SANTOS ROCHA - CPF: *10.***.*78-77 (AUTOR)
10/04/2025 17:00

Homologada a Transação
07/04/2025 09:45

Conclusos para julgamento
03/04/2025 22:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/04/2025 14:08

Juntada de contestação
25/02/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JUCINEIA SANTOS ROCHA em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 03/02/2025.
01/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000647-94.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCINEIA SANTOS ROCHA Advogado do(a) AUTOR: ERENILTON BARBOSA DA SILVA - BA67250 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
30/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:04

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 09:04

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 09:04

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 09:04

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
29/01/2025 10:11

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 15:51

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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