20/05/2025 19:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/05/2025 18:22

Juntada de Informação
20/05/2025 18:22

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de DAIANE ROBERTA OLIVEIRA DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:47

Juntada de manifestação
19/03/2025 15:39

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:30

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO) e não-provido
17/03/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 13:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/02/2025 00:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/02/2025.
01/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de janeiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DAIANE ROBERTA OLIVEIRA DE SOUSA, Advogados do(a) APELANTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, MARIANA COSTA - GO50426-A .

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Advogado do(a) APELADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A .

O processo nº 1007752-20.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-03-2025 a 14-03-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 10/03/2025 e encerramento no dia 14/03/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/01/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 13:48

Juntada de procuração/habilitação
16/12/2023 14:24

Juntada de petição intercorrente
16/12/2023 14:24

Conclusos para decisão
14/12/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:01

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/12/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
14/12/2023 10:00

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/12/2023 15:30

Recebidos os autos
13/12/2023 15:30

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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