24/01/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1010215-19.2021.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPREITEIRA UNIAO S/A ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem do MM Juiz Federal da 5ª Vara, intime-se a EXECUTADA para ciência e manifestação acerca da petição retro, especialmente "sobre a existência de contratos de compra e venda firmados com terceiros, anteriores à inscrição da dívida e cujos objetos sejam os imóveis indisponibilizados (ID 1112122777)".

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos ao MM.

Juiz Federal.

Palmas/TO, data da assinatura.

Servidor
02/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:27

Juntada de termo
10/02/2023 11:24

Juntada de resposta
19/12/2022 09:57

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:53

Juntada de exceção de pré-executividade
13/12/2022 09:01

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:04

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 15:04

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 15:04

Outras Decisões
12/12/2022 10:48

Conclusos para decisão
12/12/2022 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/12/2022 10:45

Juntada de Certidão
20/10/2022 00:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2022 23:59.
19/10/2022 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/10/2022 03:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/10/2022 23:59.
20/09/2022 00:01

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:13

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 14:13

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:00

Conclusos para despacho
13/09/2022 09:58

Juntada de documentos diversos
06/09/2022 10:00

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 10:00

Juntada de Certidão
06/09/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 10:00

Outras Decisões
02/09/2022 11:16

Conclusos para decisão
31/05/2022 08:41

Juntada de Certidão
12/04/2022 10:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/04/2022 08:54

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2022 13:22

Juntada de termo
22/02/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:20

Juntada de Certidão
15/12/2021 09:02

Juntada de termo
09/12/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 15:48

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2021 15:48

Outras Decisões
29/11/2021 17:41

Conclusos para despacho
29/11/2021 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
29/11/2021 17:41

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2021 13:39

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2021 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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