20/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 08:21

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 03:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:16

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031762-91.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MARTINHO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LUCAS NERY DE BRITTO - BA82897 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:32

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 19:44

Juntada de Informações prestadas
21/02/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:12

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 13:12

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 13:12

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 13:12

Homologada a Transação
30/01/2025 15:27

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:42

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 28/01/2025.
28/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031762-91.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE MARTINHO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LUCAS NERY DE BRITTO - BA82897 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE MARTINHO DOS SANTOS JOAO LUCAS NERY DE BRITTO - (OAB: BA82897) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 24 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:52

Juntada de contestação
10/11/2024 03:37

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:37

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:37

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:37

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 20:35

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/11/2024 15:17

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 15:15

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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