30/05/2025 13:31

Cancelada a Distribuição
30/05/2025 13:30

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS BARBOSA em 09/05/2025 23:59.
31/03/2025 11:33

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 13:17

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS BARBOSA em 26/03/2025 23:59.
27/02/2025 18:08

Publicado Sentença Tipo C em 26/02/2025.
27/02/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 18:20

Juntada de manifestação
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1012018-89.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL MESSIAS BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: WILLEKSON SHADAIT SILVA COSTA - BA48283 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME Advogado do(a) REU: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 Sentença Tipo C SENTENÇA Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizad0(a) por MANOEL MESSIAS BARBOSA em desfavor do(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e de S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, perseguindo o autor a retirada da hipoteca incidente sobre o imóvel adquirido pelo Autor, com a consequente regularização da matrícula do bem junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, assegurando-se ao Demandante o pleno exercício dos direitos de propriedade, livre de qualquer ônus ou gravame.

Procuração e documentos acostados.

Despacho de ID 2168601493 ordenou a intimação do Autor para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais ou trazer aos autos seus comprovantes atualizados de rendimentos ou outro documento hábil a demonstrar sua renda mensal ou a impossibilidade de custear as despesas processuais, de modo a possibilitar o exame da assistência gratuita.

A parte autora, intimada, não se manifestou.

Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Devidamente intimada para recolher as custas processuais iniciais ou comprovar a impossibilidade de custear as despesas processuais(ID 2168601493), a parte autora não se manifestou.

A omissão da parte autora em proceder ao recolhimento das custas devidas, embora intimada para tanto, encerra circunstância que impede o processamento do feito, impondo o cancelamento da distribuição, nos termos previstos no art. 290 do CPC.

Sendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, determinando o cancelamento da sua distribuição, tal como autoriza o art. 290 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários, tendo em visto a ausência de triangularização processual.

Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se apenas a parte autora, por inexistir citação do réu.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal
24/02/2025 13:23

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 13:23

Determinado o cancelamento da distribuição
24/02/2025 12:36

Conclusos para julgamento
21/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS BARBOSA em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:02

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1012018-89.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL MESSIAS BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: WILLEKSON SHADAIT SILVA COSTA - BA48283 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, apresentar, à vista do quanto disposto no artigo 5º, inciso LXXIV do Texto Maior de 1988, seus comprovantes atualizados de rendimentos ou outro documento hábil a demonstrar sua renda mensal ou a impossibilidade de custear as despesas processuais, de modo a possibilitar o exame da assistência gratuita, ou comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, observando-se o quanto disposto na Portaria PRESI nº 424/2024, do TRF da 1ª Região.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
28/01/2025 13:22

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
13/01/2025 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 08:29

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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