02/09/2025 22:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 14:20

Juntada de documentos diversos
19/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ARTUR CUNHA ARAUJO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:50

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:31

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 20:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 20:31

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 20:31

Homologada a Transação
01/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/06/2025 21:11

Juntada de contestação
29/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:44

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ARTUR CUNHA ARAUJO em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:02

Perícia agendada
29/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1006759-98.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO De ordem, em conformidade com a PORTARIA Nº 1/2024 desta Vara Federal, considerando a necessidade de realização de exame médico para o deslinde do feito, fica designada PERÍCIA MÉDICA, em data e hora registradas no sistema (MENU - PERÍCIA), com a perita médica, Dra.

Kellen Cristina Reis de Oliveira e Silva, CRM/MA nº 5647, a ser realizada no PID da cidade de Grajaú, com endereço na Rua Antônio Guimarães, 70-142, Prédio da UEMA, Grajaú/MA.

Nos termos da Resolução nº 575/2019, do CJF, os honorários periciais ficam arbitrados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

A parte autora deverá comparecer munida de todos os documentos médicos que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários, resultados de exames e, querendo, dos quesitos elaborados por seu patrono.

Na ocasião, poderão também apresentar quesitos e se fazerem acompanhar de assistentes técnicos, se assim entenderem necessário. É obrigatória também a apresentação de documento (original) pessoal com foto, legível e atual, que permita a identificação da parte autora pelo perito.

O perito anexará aos autos o laudo pericial, em formato PDF editável, impreterivelmente, em até 30 (trinta) dias após a realização da perícia.

A parte autora poderá se manifestar em até 10 dias após a juntada do laudo, independentemente de nova intimação.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Servidor(a)
28/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:59

Juntada de manifestação
04/11/2024 14:15

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 08:49

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
21/10/2024 10:25

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 10:18

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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